Nos dias 15 e 16 de junho de 2026, a histórica Cidade Velha, na ilha de Santiago, em Cabo Verde, acolheu a XVIII Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP. O Evento reuniu sete dos nove Membros da Associação numa agenda que atravessou dois dias intensos: deliberações estratégicas, nomeação da nova Direção e eleição do novo Conselho Fiscal, regresso das Premiações ARCTEL, apoio unânime às candidaturas do Brasil à UIT e, ainda, um momento de confraternização histórico em torno da estreia de Cabo Verde no Campeonato do Mundo.
Destaques da XVIII Assembleia Geral
- A ARCTEL-CPLP passou a integrar o Conselho do Digital Regulation Network (DRN) da UIT por aclamação, um dos marcos do mandato cessante.
- A Dra. Helena Fernandes, Presidente do INCM de Moçambique, assume a Presidência da ARCTEL. A Associação é, pela segunda vez consecutiva, liderada por uma mulher.
- A Assembleia aprovou o Relatório de Atividades e o Relatório de Contas de 2025, e deliberou sobre o Plano de Atividades 2026-27 e a Proposta de Orçamento para 2026.
- Todos os Membros presentes apoiaram por unanimidade e aclamação as candidaturas do Brasil à UIT.
- 16 profissionais foram homenageados com o regresso das Premiações ARCTEL, e as indicações de 2025 foram aprovadas por unanimidade pela Assembleia.
A Escolha Histórica da Cidade Velha como Sede do Evento
Para a XVIII Assembleia Geral, a ARME (Agência de Regulação Multissectorial da Economia), então Presidência da ARCTEL, escolheu a Cidade Velha como sede do Evento. Inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO em 2009, a Cidade Velha, antiga Ribeira Grande, foi o primeiro estabelecimento colonial europeu construído em zona tropical, no final do século XV.
A localidade, no sul da ilha de Santiago, a poucos quilômetros da capital Praia, é considerada o berço da cultura crioula e um dos territórios mais carregados de memória histórica de toda a lusofonia. Por lá passaram caravelas e rotas comerciais transoceânicas, o que fez de Ribeira Grande uma plataforma central do intercâmbio entre continentes. Dessa confluência nasceu a primeira sociedade crioula plenamente formada da história moderna.
As sessões decorreram no Centro Cultural Cidade Velha (CCCV), espaço dedicado à preservação da memória local e à promoção da cultura contemporânea cabo-verdiana. Antes de os trabalhos formais se iniciarem, porém, as delegações foram recebidas no próprio Pelourinho da Cidade pelo Grupo de Tabanka de Salineiro, que animou a abertura do evento com música e dança tradicionais de Cabo Verde. Foi um enquadramento que traduziu, logo à chegada, a hospitalidade que em crioulo cabo-verdiano se chama “morabeza” e que a Sra. Leonilde Santos, Presidente da ARME, evocou na sua intervenção de abertura.
Deliberações da XVIII Assembleia Geral da ARCTEL
Na véspera, a 14 de junho, a Direção da ARCTEL-CPLP reuniu-se para os alinhamentos institucionais que habitualmente antecedem cada Assembleia Geral. Nos dias 15 e 16, o evento contou com a presença de sete dos nove Membros: a INACOM (Angola), a ANATEL (Brasil), a ARME (Cabo Verde), a ARN-TIC (Guiné-Bissau), o INCM (Moçambique), a ANACOM (Portugal) e a AGER (São Tomé e Príncipe).
No primeiro dia, a Assembleia apreciou e aprovou o Relatório de Atividades de 2025 e o Relatório de Contas do mesmo exercício, assegurando a transparência e a prestação de contas perante todos os Membros. Foi igualmente aprovado o Plano de Atividades para 2026. No segundo dia, os trabalhos incluíram a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho, das principais medidas regulatórias adotadas pelos Membros em 2025, e do Plano Estratégico 2026-2030, cujo processo de elaboração avança para aprovação formal na Assembleia Geral Extraordinária prevista para novembro de 2026, em Lisboa. A nomeação da nova Direção e a eleição do novo Conselho Fiscal completaram a ordem do dia.
Grupos de Trabalho: Cooperação Regulatória em Seis Frentes
A apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho é um dos momentos mais aguardados de cada Assembleia Geral, porque traduz de forma concreta o trabalho que se desenvolve ao longo do ciclo entre os reguladores lusófonos. Nesta edição, seis grupos apresentaram os seus balanços e perspetivas.
O Grupo de Trabalho de Acesso e Serviço Universal, presidido pela Dra. Cláudia Esmael do INCM, apresentou como principal proposta a criação de um repositório digital público de boas práticas, a integrar na página institucional da ARCTEL-CPLP, e a realização de um encontro presencial anual dedicado ao tema, com Moçambique a manifestar disponibilidade para acolher a primeira edição.
O Grupo de Trabalho do Centro de Formação da ARCTEL (CFA), co-presidido pela Dra. Roberta Hakme da ANATEL e pelo Dr. Carlos Costa da ANACOM, avançou nas atividades preparatórias para que o CFA possa voltar a estar plenamente operacional até ao final deste novo ciclo. O Centro de Formação é um dos projetos mais ambiciosos da Associação: criado para disponibilizar formação especializada em comunicações em língua portuguesa, o CFA tem o potencial de servir não só os reguladores Membros, mas também o mercado externo — contribuindo assim para o posicionamento da ARCTEL-CPLP como referência formativa no setor lusófono.
O Grupo de Trabalho de Revisão dos Estatutos, presidido pela Dra. Ana Celeste Robalo da ARME, reúne-se num momento de maturidade institucional particularmente significativo. Mesmo após a atualização estatutária aprovada na Assembleia Geral de 2023, no Porto, a aplicação do documento no dia a dia da Associação revelou oportunidades de melhoria que justificaram a reativação do grupo na assembleia anterior. O trabalho em curso tem sido rico e detalhado, e o objetivo é que o documento final esteja pronto para ser apresentado e formalizado na Assembleia Geral Extraordinária de novembro de 2026, em Lisboa — um momento que marcará mais um passo concreto na consolidação institucional da ARCTEL-CPLP.
O Grupo de Trabalho do Setor Postal, presidido pelo Eng. David Gomes da ARME, reflete o crescimento da atenção dedicada ao setor postal no seio da Associação, uma das bandeiras que a presidência da ARME foi levantando ao longo dos últimos dois anos, com forte envolvimento da ANACOM. A realização de webinars anuais no âmbito do grupo tem sido um instrumento eficaz de promoção do debate e da partilha de conhecimentos sobre as principais tendências do setor, contribuindo para elevar a sua relevância dentro da ARCTEL-CPLP. Na perspetiva do mercado, a decisão da UPU de abrir um escritório em Angola representa uma oportunidade estratégica para os Membros africanos da Associação, que passarão a contar com um ponto de apoio regional mais próximo. Por fim, a ANACOM confirmou a sua disponibilidade para assumir a co-presidência do grupo, reforçando o envolvimento de Portugal nesta área.
O Grupo de Trabalho de Finanças, representado pela Dra. Roberta Hakme da ANATEL em nome do Presidente Dr. Ronaldo Neves, informou que não foi possível desenvolver atividades no ciclo 2025-2026 por razões de reorganização interna. A retomada das atividades está prevista para dezembro de 2026, condicionada à disponibilidade dos Membros para assumir a liderança do grupo.
O Grupo de Trabalho de Estatística, presidido pela Dra. Carla Silveira da ANACOM, é o mais antigo em funcionamento e exemplo de regularidade e consistência dentro da Associação. Os Anuários das Comunicações e a Newsletter de Estatística de periodicidade mensal são as suas contribuições mais visíveis — ferramentas que documentam a evolução do setor e que a ARCTEL disponibiliza como recurso para os seus Membros e os demais stakeholders da área. Um dos grandes objetivos do Secretariado para este novo ciclo é a atualização do Observatório das Comunicações da CPLP, alimentado pelos trabalhos deste Grupo, e um dos contributos mais importantes da Associação para o setor. O grupo realiza também um encontro presencial anual entre os seus participantes — o próximo está previsto para novembro de 2026, em Moçambique.
O Grupo de Trabalho de Coordenação Lusófona, co-presidido pelo Dr. Ronaldo Neves da ANATEL e pelo Dr. Manuel Costa Cabral da ANACOM, é um dos mais recentes da Associação, criado precisamente para dar resposta a uma necessidade crescente: a de alinhar posições comuns dos países lusófonos antes dos grandes fóruns internacionais de telecomunicações. A missão é ambiciosa por natureza — coordenar reguladores de países espalhados por quatro continentes, com realidades econômicas e contextos regulatórios muito distintos, exige esforço, diálogo e confiança mútua. As reuniões de alinhamento realizadas no âmbito do grupo, têm contribuído para que a ARCTEL se afirme com uma voz mais coesa e mais audível nos fóruns internacionais — e os progressos alcançados neste sentido são um dos sinais mais encorajadores da maturidade crescente da Associação.
Composição da Nova Direção e do Conselho Fiscal da ARCTEL-CPLP
O Evento marcou igualmente a renovação da liderança da Associação. A presidência da ARCTEL-CPLP é exercida de forma rotativa entre os seus Membros, em obediência ao princípio de representação equitativa que orienta a Associação desde a sua fundação.
O mandato 2024-2026 foi exercido pela ARME, sob a liderança da Sra. Leonilde Santos, que se tornou a primeira mulher a assumir a presidência da ARCTEL-CPLP. Ao encerrar o mandato, a Sra. Leonilde Santos sublinhou o caráter coletivo do percurso realizado:
"Este não foi apenas um mandato. Foi um caminho, um caminho feito de confiança, de compromisso e de construção coletiva."
Na sua intervenção, destacou ainda que o período permitiu “transformar a ARCTEL numa plataforma mais ativa, mais próxima e mais relevante”, com a promoção da igualdade de gênero, o reforço da presença internacional e a proximidade entre Membros como pilares da ação da Presidência.
Entre os principais marcos alcançados durante a presidência da ARME, vale registrar a integração da ARCTEL no Digital Regulation Network (DRN) da UIT, por aclamação, reforçando a presença da Associação nas redes internacionais de regulação digital. Destaca-se ainda a criação da iniciativa Girls in ICT CPLP e a realização da primeira celebração do Girls in ICT Day no espaço lusófono, bem como o apoio ativo da Associação à eleição do Brasil, Cabo Verde e Portugal para órgãos da União Postal Universal (UPU).
A nomeação do INCM, Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, para assumir a Presidência foi aprovada numa Assembleia Geral Extraordinária realizada em abril de 2026. Por ordem de rotatividade, a presidência caberia à ARN-TIC, porém, face a razões de conjuntura institucional, o regulador demonstrou disponibilidade para diferir o seu exercício num gesto de solidariedade para com a Associação, que os Membros reconheceram e valorizaram. O Membro seguinte na ordem de rotatividade seria a ORTEL, que no entanto se encontra com impeditivos que a impossibilitam de assumir a liderança neste momento. A Presidência coube assim ao INCM, que recebeu o convite com determinação e sentido de responsabilidade.
Vale registrar que, pela segunda vez consecutiva, a ARCTEL-CPLP será liderada por uma mulher. A Dra. Helena Fernandes, Presidente do INCM, assume a Presidência para o mandato 2026-2027 com um programa ambicioso, centrado na revitalização institucional da Associação — tanto do ponto de vista financeiro e operacional, como ao nível da sua afirmação internacional e da dinamização do Centro de Formação — e comprometida a construir sobre o legado recebido:
"O apoio, a experiência e a partilha de conhecimentos proporcionados pela presidência cabo-verdiana constituem um legado valioso para a Associação e uma base sólida para a continuidade do trabalho desenvolvido."
A nova composição da Direção é a seguinte:
- Presidente: INCM – Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (Presidente Helena Fernandes)
- 1.ª Vogal: ARME – Autoridade Reguladora Multissetorial da Economia de Cabo Verde (Presidente Leonilde Santos)
- 2.º Vogal: ARN-TIC – Autoridade Reguladora Nacional das TIC da Guiné-Bissau (Presidente Herry Mané)
O Conselho Fiscal foi igualmente eleito, com a seguinte composição:
- ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal
- INACOM – Instituto Nacional das Comunicações de Angola
- AGER – Agência Geral de Regulação de São Tomé e Príncipe
Eixos Prioritários da Nova Presidência da ARCTEL-CPLP
A Associação completa 18 anos em 2026, atingindo a maioridade num momento que convida não só a celebrar, mas também a questionar. A Dra. Helena Fernandes trouxe para a Assembleia uma reflexão que deverá nortear parte do trabalho do novo mandato: ao longo dos anos, a ARCTEL-CPLP foi crescendo e amadurecendo — e esse crescimento coloca hoje a pergunta sobre se a sua estrutura e os seus mecanismos de funcionamento acompanharam essa evolução. Rever e adaptar o modo como a Associação opera, para que possa atingir novos patamares de impacto e relevância, é um dos desafios que a nova liderança quer enfrentar de frente.
Nesse contexto, a nova Presidência assume o mandato com três eixos estratégicos definidos no Plano de Atividades 2026-2027:
1. Igualdade de gênero no setor. A promoção da paridade de gênero nas comunicações é uma bandeira que vem da presidência anterior e que a nova liderança assume com o compromisso de reforçar e levar ao próximo nível. Com a iniciativa Girls in ICT CPLP já lançada e enraizada na agenda da Associação, o objetivo é aprofundar o impacto e alargar o alcance destas ações junto dos países Membros, bem como continuar a promover iniciativas que diminuam a brecha de gênero no setor.
2. Internacionalização da Associação. À semelhança da igualdade de gênero, o reforço da presença internacional da Associação é uma continuidade do trabalho iniciado no mandato anterior — e um dos pilares sobre os quais a nova Presidência quer construir. A integração no Conselho do DRN da UIT, por aclamação, foi um marco. A nova liderança quer ir mais longe, assegurando que a ARCTEL-CPLP esteja presente e seja ouvida nos principais fóruns mundiais de comunicações. Nesse sentido, a Assembleia deliberou que a Associação terá pela primeira vez presença no Africa Tech Festival, um dos maiores eventos tecnológicos do continente africano, prospetando também oportunidades em eventos como o AngoTIC, em Angola e outros eventos estratégicos do setor.
3. Implementação efetiva de projetos. A nova Presidência quer ir além dos protocolos assinados e assegurar a implementação concreta das iniciativas da Associação. Destaque, nesse contexto, para a reativação do Centro de Formação da ARCTEL-CPLP (CFA) e a renovação de protocolos com parceiros históricos.
Candidaturas do Brasil à UIT Contam com Apoio Unânime da ARCTEL-CPLP
Durante o Evento, os Membros presentes votaram por unanimidade e aclamação o apoio às candidaturas do Brasil à União Internacional de Telecomunicações (UIT): a recandidatura ao Conselho da UIT e a candidatura do Dr. Carlos Baigorri, Presidente da ANATEL, ao cargo de Secretário-Geral Adjunto da UIT, a ser deliberada na Conferência de Plenipotenciários (PP-26), prevista para novembro de 2026, em Doha.
Na sua intervenção, o Dr. Carlos Baigorri destacou o papel do Brasil na UIT como apoiador do aumento da transparência e do fortalecimento da confiança e presença dos países na União. Sinalizou a necessidade de repensar os modelos de participação nos fóruns internacionais, que hoje impõem esforços e custos significativos, reduzindo as possibilidades de envolvimento efetivo das nações em desenvolvimento. Na sua perspetiva, ouvir e dialogar com todos os lados envolvidos nas decisões é condição essencial para uma governação mais inclusiva das telecomunicações globais:
"O Brasil é reconhecidamente um país conciliador e que possui capacidade para incentivar a participação do Sul Global, com destaque para os países da CPLP."
A proposta foi aprovada por unanimidade e aclamação por todos os Membros presentes.
O Regresso das Premiações ARCTEL
A XVIII Assembleia Geral assinalou o regresso das Premiações ARCTEL, uma prática de reconhecimento que integra a identidade da Associação. Esta edição retomou uma tradição que esteve em pausa durante os anos de pandemia e no período de intensas transformações internas que se seguiu — mudanças de sede, de equipa e de estrutura que exigiram da ARCTEL-CPLP um esforço de reorganização considerável. Com a Associação estabilizada e com perspetivas renovadas, chegou o momento de honrar formalmente os profissionais que a sustentaram e a fizeram avançar durante esses anos.
O Prêmio ARCTEL
O Prêmio ARCTEL distingue profissionais que se destacaram pelo seu impacto no setor das comunicações dos países lusófonos. Anteriormente denominado Medalha ARCTEL, foi reformulado e renomeado por decisão da XVII Assembleia Geral, realizada em Bissau, Guiné-Bissau. Nesta edição, foram entregues os Prêmios referentes ao período de 2019 a 2024, numa homenagem retrospetiva que reconhece profissionais cujo contributo se fez sentir ao longo dos anos mais exigentes da Associação. Nem todos os homenageados puderam estar presentes no Evento, sendo o reconhecimento transmitido pelas respetivas Agências Reguladoras.
| Ano | Homenageado(s) | Organização |
|---|---|---|
| 2019 | Dr. José Barros e Dr. João Confraria | ANACOM |
| 2020 | Dra. Helena Fernandes | INCM |
| 2021 | Dr. Manuel Lapão | CPLP |
| 2022 | Dr. Francisco Chate | INCM |
| 2023 | Dr. Artur Coimbra | ANATEL |
| 2024 | Dr. Ronaldo Neves | ANATEL |
A Medalha ARCTEL
A Medalha ARCTEL é uma distinção nova, introduzida pela XVII Assembleia Geral, que reconhece o contributo cotidiano de profissionais que, pela sua dedicação e empenho, vão além do que é formalmente exigido e sustentam, nos bastidores e no dia a dia, o funcionamento e o desenvolvimento da cooperação regulatória lusófona. São, em essência, a prata da casa da ARCTEL-CPLP. Os primeiros homenageados com a Medalha ARCTEL são:
- Dra. Carla Silveira (ANACOM)
- Dr. Paulo Frazão (ANACOM)
- Dr. João Chaves (ANACOM)
- Dra. Filipa Limpinho (ANACOM)
- Dr. Tiago Dias (ANATEL)
- Dra. Ailine Conceição (ARME)
- Dra. Marise Lima (ARME)
- Dr. Júlio Buque (INCM)
- Dr. Manuel de Carvalho (INACOM)
- Dra. Nadine Chorão (Secretariado ARCTEL-CPLP
Num gesto que marcou o espírito da cerimônia, o Dr. Herry Mané, Presidente da ARN-TIC, homenageou as duas presidentes da Direção da ARCTEL — cessante e entrante — com panos de pente, têxteis artesanais da tradição cultural da Guiné-Bissau. Tecidos à mão em teares estreitos e costurados em faixas com padrões geométricos, os panos de pente são peças de alto valor simbólico na cultura guineense, frequentemente oferecidas em contextos de celebração e reconhecimento. O gesto traduziu, de forma espontânea, o que une a ARCTEL: a partilha da língua e a riqueza das culturas que ela une.
Premiações ARCTEL 2025: nomes aprovados na XVIII Assembleia Geral
A Assembleia aprovou igualmente os nomes a distinguir pelas atividades desenvolvidas ao longo do ciclo de 2025. A cerimônia de entrega terá lugar na XIX Assembleia Geral a realizar-se no primeiro trimestre de 2027.
Prêmio ARCTEL 2025
Os nomes aprovados para o Prêmio ARCTEL 2025 são o Dr. Nuno Bettencourt, na qualidade de consultor da União Postal Universal (UPU), e o Dr. Cosmas Zavazava, Diretor do Bureau de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT (BDT/UIT).
O Dr. Nuno Bettencourt foi um parceiro próximo e consistente da ARCTEL na sua relação com a UPU, contribuindo ativamente para a representação dos países de língua portuguesa e para o alargamento da presença lusófona nas atividades da organização. Participou nos eventos e webinars promovidos pela ARCTEL no âmbito do Grupo de Trabalho do Setor Postal e prestou apoio contínuo à Associação e aos seus Membros junto da UPU.
O Dr. Cosmas Zavazava apoiou a ARCTEL em múltiplas frentes: apoiou o pedido de atualização do estudo sobre a Agenda Digital da CPLP feito no âmbito da UIT, bem como a solicitação para a tradução de cursos da UIT para a língua portuguesa, esforço que reflete um compromisso concreto com a inclusão e a diversidade linguística. Apoiou ainda a candidatura da ARCTEL-CPLP ao Conselho do Digital Regulation Network (DRN) da UIT e manteve sempre uma relação de grande proximidade com a Associação e os seus Membros.
Medalha ARCTEL 2025
Os nomes aprovados para a Medalha ARCTEL 2025 são:
- Dra. Roberta Hakme (ANATEL)
- Dr. Otto Solino (ANATEL)
- Dra. Filipa Limpinho (ANACOM)
- Dra. Carine Monteiro (ARME)
- Dra. Jandira Sanches (ARME)
- Dra. Jersyca Ramos (Secretariado ARCTEL-CPLP)
A Estreia Histórica de Cabo Verde no Mundial 2026
Na tarde de 15 de junho, as sessões de trabalho cederam lugar a um momento de celebração coletiva. Cabo Verde disputava, pela primeira vez na sua história, um jogo do Campeonato do Mundo de Futebol FIFA 2026. O adversário era a Espanha, uma das grandes favoritas ao título. O resultado, contudo, foi histórico: empate sem golos, 0-0.
Os números revelam a dimensão do feito: a Espanha dominou com mais de 70% de posse de bola e realizou 27 finalizações, mas o goleiro Vozinha protagonizou sete defesas e foi eleito o melhor jogador em campo. (FIFA.com, 2026) Em todo o mundo, o empate foi celebrado como uma vitória.
Numa unidade hoteleira próxima do Centro Cultural, na própria Cidade Velha, reguladores de sete países, unidos pela língua portuguesa, acompanharam juntos cada lance do jogo. O momento foi espontâneo e simbólico: uma Associação que existe para unir povos diferentes em torno de objetivos comuns, reunida numa cidade histórica, a celebrar o feito de um dos seus países anfitriões no maior espetáculo desportivo do planeta.
A XVIII Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP ficará marcada como uma edição histórica em muitos sentidos. Nova Direção empossada, segundo mandato consecutivo de liderança feminina na Associação, regresso das Premiações ARCTEL após anos de interrupção, apoio unânime às candidaturas do Brasil à UIT e um momento de celebração coletiva que resumiu, de forma espontânea, o espírito que move a ARCTEL-CPLP. A Cidade Velha, com a sua memória de séculos e a sua energia criativa, foi o cenário certo para um encontro que olhou para o passado e para o futuro com igual determinação.
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O 16.º Fórum das Comunicações da CPLP, realizado no dia seguinte, a 17 de junho de 2026, no Hotel Trópico, na Praia, Cabo Verde, será objeto de cobertura em separado neste site.
Leia também a cobertura dos nossos Membros parceiros: Cidade Velha acolhe XVIII Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP — ARME, Cabo Verde Moçambique assume a Presidência da ARCTEL-CPLP — INCM, Moçambique XVIII Assembleia-Geral da ARCTEL: Cooperação, Inclusão e Reconhecimento marcam o segundo dia dos trabalhos — INCM, Moçambique
