Linha do Tempo

A ARCTEL-CPLP é um Fórum permanente de troca de informação e de partilha de experiências no âmbito da regulação do sector das comunicações e foi criada em outubro de 2008. Tem como missão reforçar os laços históricos de amizade e de cooperação existentes entre os países da CPLP e o desenvolvimento de cooperação económica e empresarial entre os seus membros. Busca-se definir e concretizar projectos de interesse comum, que ajudem a criar um ambiente institucional e regulatório propício ao reforço da cooperação sectorial e que seja um estímulo à inovação e ao desenvolvimento das comunicações. A seguir destacamos alguns dos principais pontos da história da Associação:

Outubro de 2008
Criação da ARCTEL
Assembleia constituinte

A ideia de se criar um fórum permanente de troca de informação no âmbito da regulação do sector das comunicações ao nível dos Países de Expressão Portuguesa, resultou da experiência vivida ao longo dos vários encontros técnicos da CPLP. Assim, em outubro de 2008, as Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) das comunicações e telecomunicações dos países de língua portuguesa criaram a ARCTEL (Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP).

Fizeram parte da Assembleia Constituinte os seguintes entes reguladores: INACOM (Instituto Angolano das Comunicações - Angola), ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações - Brasil), ANAC (Agência Nacional das Comunicações - Cabo Verde), ICGB (Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau - Guiné Bissau), INCM (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - Moçambique), ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações - Portugal), AGER (Autoridade Geral de Regulação - São Tomé e Príncipe) e ARCOM (Autoridade Reguladora das Comunicações - Timor Leste).

Pretendia-se criar um ambiente institucional e regulatório propício ao reforço da cooperação sectorial já desenvolvida ao nível da CPLP, constituindo-se assim como um estímulo à inovação e ao desenvolvimento das comunicações nos Países envolvidos.

2009
I Assembleia Geral em Maputo, Moçambique
1ª Reunião formal dos membros

Na I Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP, realizada a 19 e 20 de Fevereiro 2009, em Moçambique, os oito Membros aprovaram o Plano de Atividades para 2009 e nomearam os titulares dos órgãos da Associação, como Presidente: David Gomes da ANAC (Cabo-Verde); Vice-presidente: Ronaldo Sardenberg da ANATEL (Brasil); e Secretário: Filipe Batista da ANACOM (Portugal).

2010
II Assembleia Geral e 1º Fórum Lusófono
das Comunicações em Brasília, Brasil
ANATEL sedia primeiro Fórum Lusófono das Comunicações

A II Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP, realizada no dia 29 de Abril 2010, em Brasília, e o I Fórum Lusófono das Comunicações ocorreu logo após, no dia 30 de Abril, sob o tema "O Futuro e o Mercado das Telecomunicações Lusófonas". Este encontro teve como objetivo alargar o debate e a participação ao maior número de agentes ligados ao Sector das Comunicações, de forma a potenciar a partilha de conhecimentos e ideias entre eles.

2011
III Assembleia Geral e 2º Fórum Lusófono das Comunicações
Primeira Mostra Tecnológica presente em um Fórum da ARCTEL

A III Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP ocorreu nos dias 13 e 14 de Abril, em Sintra, e foi seguida do II Fórum Lusófono das Comunicações realizado sob o tema "Desafios e Oportunidades". Este evento reuniu Reguladores, Operadores e Indústria do Sector das Comunicações, proporcionando o debate aberto sobre os desafios mais importantes da atualidade para a Regulação Regional e para a Regulação nos Mercados em Desenvolvimento.

Esta também foi a primeira vez que realizou-se uma Mostra Tecnológica a par com o Fórum. Esta iniciativa da Associação contou com a participação de mais de 20 empresas do sector, entre fabricantes e operadores de comunicações dos vários países da CPLP.

Abril de 2012
IV Assembleia Geral e III Fórum Lusófono das Comunicações
Deu-se início a discussão acerca do Roaming internacional dentro da CPLP

A IV Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP decorreu nos dias 23 e 24 de Abril de 2012, na Cidade da Praia, Cabo Verde. Nesta Assembleia elegeu-se a Presidência, a Vice-presidência e o Secretariado para o biênio 2012-2014, além de terem sido aprovadas várias propostas das quais se destacam: Criação do Observatório das Comunicações Lusófonas; Criação de um Grupo de Trabalho sobre Roaming e Criação da Academia ARCTEL.

Nos dias 25 e 26 de abril realizou-se o III Fórum Lusófono das Comunicações juntamente com a II Mostra Tecnológica. O tema desta edição foi "Tendências, Panorama e Desafios do Roaming Internacional", e levou à Biblioteca Nacional de Cabo Verde aproximadamente 100 participantes. O debate foi intenso e como resultado foi equacionada a constituição de um grupo de trabalho para analisar a baixa dos custos de Roaming internacional no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Abril de 2013
V Assembleia Geral e IV Fórum Lusófono das Comunicações
Mudança do status jurídico da ARCTEL para Associação de Direito Privado

A V Assembleia Geral da ARCTEL realizou-se em Lisboa, nos dias 9 e 10 de Abril, na Sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Esta Assembleia Geral ficou marcada pela assinatura dos novos Estatutos da Associação que passou, desde o dia 9 de Abril de 2013, a Associação de Direito Privado. Está assim aberto o espaço necessário para que a ARCTEL trilhe um novo caminho, mais abrangente e que de forma sustentada possa concretizar as suas aspirações seja no âmbito internacional, seja no espaço lusófono.

O IV Fórum Lusófono das Comunicações e a III Mostra Tecnológica da ARCTEL-CPLP de 2013 tiveram lugar nos dias 11 e 12 de Abril, no ISCTE-IUL, em Lisboa, aqui cabendo especial destaque para a presença no último dia dos trabalhos de S. Exa. o Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Dr. Sérgio Monteiro.

De igual modo, no que respeita à III Mostra Tecnológica, a ARCTEL conseguiu uma vez mais superar o desafio a que se tinha proposto. Contou com a presença de mais de 30 stands, dos quais a maioria foram ocupados por instituições de ensino, start-ups e spinoffs empresariais de norte a sul do país.

Abril de 2014
VI Assembleia Geral e V Fórum Lusófono das Comunicações
Timeline Story

A VI Assembleia Geral da ARCTEL realizou-se nos dias 21 e 22 de abril no Centro de Conferência do Indy Village Hotel & SPA, em Maputo. Dos trabalhos realizados salienta-se a tomada de posse dos novos membros da Direção, agora presidida pelo INCM por um mandato de dois anos e a aprovação do Plano de Atividades e respetivo orçamento. De assinalar ainda a decisão de realização de um seminário sobre Produção de Conteúdos no Espaço Lusófono, em Cabo Verde, bem como o lançamento da plataforma ARCTEL Intel.

O V Fórum Lusófono das Comunicações e a IV Mostra Tecnológica, tiveram lugar nos dias 23 e 24 de abril, no mesmo local. O tema central do Fórum deste ano foi "As comunicações CPLP na Era Digital". Esta quinta edição centrou-se na tentativa de compreender de que forma o setor se adaptou à era digital e como imagina o seu futuro. 

Maio de 2015
VII Assembleia Geral da ARCTEL e participação na EXPO TIC Angola 2015
Participação na EXPO TIC Angola 2015

A VII Assembleia Geral da ARCTEL realizou-se entre os dias 12 e 14 de maio em Luanda, Angola. Em substituição da organização do Fórum Lusófono das Comunicações e da Mostra Tecnológica que habitualmente têm lugar após a Assembleia Geral, por convite do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação de Angola, a ARCTEL associou-se à "EXPO TIC Angola 2015", exposição internacional angolana dedicado ao setor das tecnologias de informação. Assim, entre os dias 14 e 17 de maio, a ARCTEL esteve presente na Feira Internacional de Luanda (FIL), tendo também participado no "Fórum AngoTIC", evento que decorreu em paralelo ao primeiro.

Fevereiro de 2016
A VIII Assembleia Geral da ARCTEL e 7º Fórum Lusófono das Comunicações
Eleição da AGER para a Presidência da ARCTEL

A VIII Assembleia Geral da ARCTEL realizou-se nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2016, na Sala de Conferências das Nações Unidas, em São Tomé e Príncipe. O Regulador anfitrião deste evento foi também o eleito para o novo mandato da Presidência da ARCTEL para os anos 2016 e 2017. Assim de destacar nesta Assembleia a eleição dos novos órgãos da ARCTEL, nomeadamente da Direção para os próximos dois anos.

Nos dias 18 e 19 de Fevereiro a ARCTEL-CPLP e a LusNic organizaram o 7º Fórum Lusófono das Comunicações sob o tema "Desafios da Economia Digital".

Agosto de 2016
A ARCTEL foi designada como Secretariado Permanente da Reunião de Ministros das Comunicações da CPLP

Em 19 de agosto de 2016, a ARCTEL foi designada como Secretariado Permanente da Reunião de Ministros das Comunicações da CPLP na sua IX Edição, realizada em Maputo, Moçambique.

Fevereiro de 2017
IX Assembleia Geral da ARCTEL e 8º Fórum das Comunicações da CPLP
Entrega da Medalha de Mérito da Associação ao Engº. David Gomes

A IX Assembleia Geral da Associação, teve lugar nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Bissau, Guiné-Bissau. Esta Assembleia fica marcada pela adesão formal como membros de pleno direito bem como da sua integração já enquanto associados nos trabalhos, da ANC de Timor-Leste e da ORTEL da Guiné Equatorial.

Nos dias 15 e 16 de Fevereiro a ARCTEL-CPLP e a ARN-TIC organizaram o 8º Fórum das Comunicações da CPLP sob o tema  "Agenda Digital Para a CPLP". O fórum abordou durante dois dias, temas ligados à implementação da agenda digital no espaço lusófono.

Na ocasião, foi entregue pelo Presidente da ARCTEL, Dr. Orlando Fernandes, ao Presidente da Agência Nacional das Comunicações de Cabo Verde (ANAC) , Engº. David Gomes, a Medalha de Mérito da Associação para o ano 2016, pelo seu contributo para o Sector e para a ARCTEL enquanto Presidente da ANAC.

Março de 2018
X Assembleia Geral da ARCTEL e 9º Fórum das Comunicações da CPLP
9º Fórum das Comunicações da CPLP sobre cibersegurança

A X Assembleia Geral da Associação, teve lugar nos dias 19 e 20 de março, em Díli, Timor-Leste. Esta Assembleia fica marcada pela eleição da nova Direção da Associação. Terminado o seu mandato de dois anos, a AGER passou o testemunho à entidade anfitriã, ANC de Timor-Leste que assumiu a Presidência da Direção para o biénio 2018-2019.

No dia 22 de março, a ARCTEL-CPLP, a ANC e a Lusnic organizaram o 9º Fórum das Comunicações da CPLP sob o tema "Da cibersegurança à ciberoportunidade".

Maio de 2019
XI Assembleia Geral da ARCTEL e 10º Fórum das Comunicações da CPLP
Entrega de medalhas como reconhecimento honorífico pelo trabalho feito no sector das comunicações

Entre os dias 14 e 15 de maio de 2019 realizou-se a XI Assembleia Geral da ARCTEL, no escritório regional da ANATEL em Fortaleza, no Brasil. O especial destaque desta reunião plenária vai para a eleição de um novo titular do cargo de Secretário da Associação, tendo sido eleito por unanimidade o Eng. Francisco Chate, Assessor do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações - ARECOM de Moçambique, para suceder a Filipe Batista, responsável pela área de cooperação e desenvolvimento da ANACOM (Portugal) nas funções de Secretário da ARCTEL.

Durante a XI Assembleia Geral foi ainda decidido por unanimidade atribuir a Medalha ARCTEL de 2018 à Dra. Ema Chicoco, Presidente da ARECOM de Moçambique, como reconhecimento honorífico em virtude da sua dedicação a esta Associação e ao sector das comunicações em geral.

No dia 16 de maio teve lugar o 10º Fórum das Comunicações da CPLP, sob o tema "O Futuro do Setor", que contou com a participação de oradores nacionais e internacionais. O Fórum foi também o local escolhido o acto de entrega da Medalha da Associação à Dra. Ema Chicoco que, no seu discurso, não quis deixar de partilhar a distinção com o Professor João Confraria, antigo Administrador da ANACOM e antigo Presidente da mesa da Assembleia Geral da ARCTEL.

Março de 2020
XII Assembleia Geral da ARCTEL e 11º Fórum das Comunicações da CPLP
Entrega da Medalha da Associação ao Dr. Brahima Sanou, anterior Diretor do BDT da UIT

A XII Assembleia Geral da ARCTEL, teve lugar nos dias 10 e 11 de março de 2020, no Hotel de Conferências de Talatona, em Luanda, Angola. A destacar este ano a eleição de novos Órgãos, passando o INACOM (Instituto Angolano das Comunicações) a assumir a Presidência da Direção da Associação, juntamente com a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e a ANC-TL (Autoridade Nacional das Comunicações de Timor-Leste), Membros da Direção para um mandato de dois anos. Nos próximos dois anos o Secretariado continua a ser assegurado pelo INCM (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique).

Nos dias 12 e 13 de março realizou-se o 11º Fórum das Comunicações da CPLP, no Hotel de Conferências de Talatona, em Luanda, Angola, sob o tema "Os Desafios da Regulação no Novo Ecossistema Digital", onde se debateram os novos desafios do setor, tais como, a chegada das redes 5G, Internet das Coisas, novos modelos de negócio, privacidade e segurança, entre outros desafios que se apresentam tanto a Autoridades Reguladoras como a Operadoras de comunicações e a empresas do Sector ou empresas tecnológicas, incluíndo startups.

O destaque de honra deste Fórum foi para a entrega da Medalha da Associação ao Dr. Brahima Sanou, anterior Diretor do BDT da UIT, grande apoiante das atividades da ARCTEL no decorrer dos seus mandatos.

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