A ANATEL, por meio do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), iniciou nesta terça-feira (4/8) o Curso de Lideranças Regulatórias Femininas — oficialmente, Curso de Fortalecimento de Lideranças Regulatórias Femininas das Comunicações. A formação, com 60 horas em modalidade on-line, é realizada no âmbito do Centro de Formação da ARCTEL (CFA), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), e reúne representantes de cinco países lusófonos.
Destaques do Curso
- Carga horária total de 60 horas, em modalidade on-line síncrona.
- Resultado de Termo de Execução Descentralizada firmado entre ANATEL e UnB em novembro de 2025.
- Realizado no âmbito das atividades do Centro de Formação da ARCTEL (CFA), em parceria com o Ceadi/ANATEL e a UnB.
- Participação de representantes de cinco países lusófonos: ANATEL (Brasil), INACOM (Angola), ARME (Cabo Verde), INCM (Moçambique) e AGER (São Tomé e Príncipe).
- Aulas às terças e quintas-feiras, das 8h às 10h, com encerramento previsto para novembro.
O Curso de Lideranças Regulatórias Femininas: 60 Horas de Formação sobre o Ecossistema Digital
O Curso de Fortalecimento de Lideranças Regulatórias Femininas das Comunicações é promovido pelo Ceadi, centro de estudos da ANATEL, em parceria com a UnB. A iniciativa havia sido formalmente anunciada em março de 2026, durante o Mobile World Congress (MWC) Barcelona, apresentada pelo Conselheiro Alexandre Freire, Presidente do Ceadi, na Mesa Redonda Lusófona do evento. Na ocasião, o Conselheiro destacou que a parceria entre Ceadi, ARCTEL e UnB representa “uma nova era de diplomacia regulatória” entre os países lusófonos. A formação integra as atividades do Centro de Formação da ARCTEL (CFA), reforçando o papel do CFA na capacitação e no compartilhamento de conhecimento entre os reguladores lusófonos.
A capacitação é resultado de um Termo de Execução Descentralizada firmado entre a ANATEL e a UnB em novembro de 2025. Por meio desse instrumento, as duas instituições formalizaram o desenvolvimento conjunto do curso, hoje oferecido também aos países membros da ARCTEL.
A abertura da turma ocorreu nesta terça-feira (4/8), com ajustes em relação ao cronograma inicialmente previsto. A estrutura da formação, no entanto, permanece a mesma: 60 horas de carga horária, distribuídas em aulas às terças e quintas-feiras, das 8h às 10h, com encerramento previsto para novembro.
Ao longo do curso, as participantes serão acompanhadas nas atividades e produzirão estudos de caso relacionados à aplicação prática dos conteúdos abordados — um formato que busca conectar a teoria regulatória a desafios reais enfrentados pelos reguladores lusófonos.
Reguladoras de Cinco Países Lusófonos Participam da Iniciativa
A formação foi oferecida aos países integrantes da ARCTEL no âmbito das atividades de intercâmbio de informações em regulação previstas no estatuto da Associação. Estão inscritas representantes da ANATEL (Brasil) e de quatro reguladores membros da ARCTEL: a INACOM (Angola), a ARME (Cabo Verde), o INCM (Moçambique) e a AGER (São Tomé e Príncipe).
Além disso, o alcance do curso de lideranças regulatórias femininas reforça o compromisso da ARCTEL com a ampliação da presença de mulheres em posições de liderança no setor de telecomunicações da CPLP.
Conteúdo Programático
O curso aborda temas centrais da regulação no ecossistema digital, entre eles:
- Impactos do ecossistema digital na comunicação social
- Desenho regulatório responsivo
- Modelos regulatórios pró-inovação
- Análise de impacto regulatório
- Avaliação de resultado regulatório
- Tributação de serviços digitais
- Antitruste em plataformas digitais
- Cadeia de valor da internet
- Liberdade de expressão no ecossistema digital
- Convergência tecnológica entre serviços tradicionais e digitais
- Impacto das OTTs na indústria de telecomunicações
- Cenários prospectivos para a internet
- Oficina sobre lideranças regulatórias
A iniciativa se soma aos esforços da ARCTEL para fortalecer a presença feminina em posições de liderança regulatória no setor de telecomunicações da CPLP — um compromisso que ganhou corpo institucional com a criação da iniciativa Girls in ICT CPLP, ainda no mandato 2024-2026 da ARME, e que permanece como um dos eixos estratégicos do mandato atual da Presidência do INCM (2026-2027), com foco na igualdade de gênero no setor. Relembre também o lançamento do curso, em março de 2026. Para mais detalhes sobre a abertura da turma, consulte a publicação oficial da Anatel.
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