Reuniões

Na criação da ARCTEL-CPLP, os seus membros assumiram o compromisso de reunir anualmente numa Assembleia Geral e de juntos contribuírem para o desenvolvimento do sector nos seus países. Conheça aqui a atividade da Associação através das suas Assembleias Gerais e Fóruns realizados desde 2009.

  • IX Assembleia Geral e 8º Fórum Lusófono das Comunicações

    A IX Assembleia Geral da Associação, teve lugar nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Bissau, Guiné-Bissau. A Autoridade Reguladora Nacional, ARN-TIC, foi a entidade anfitriã desta edição da Assembleia Geral da ARCTEL.

    Da ordem de trabalhos da Assembleia Geral, constaram alguns assuntos recorrentes e que respeitam à aprovação dos Relatório de Atividades e Contas relativos a 2016 e Programa de Atividades e Orçamento para 2017.

    Para além destes, esta IX Assembleia Geral fica marcada pela adesão formal como membros de pleno direito bem como da sua integração já enquanto associados nos trabalhos, da ANC de Timor-Leste e da ORTEL da Guiné Equatorial.

    Igualmente de destacar que a reunião foi ainda muito caracterizada pela discussão dos principais aspetos resultantes da IX Reunião de Ministros das Comunicações realizada em 2016 e na subsequente Declaração de Maputo, com realce para o compromisso de elaboração de uma Agenda Digital para a CPLP. Recorde-se que a ARCTEL-CPLP foi designada como Secretariado Permanente da Reunião de Ministros das Comunicações da CPLP.

    Foi seguindo a linha destes novos desafios propostos à Associação que nos dias 15 e 16 de Fevereiro a ARCTEL-CPLP e a ARN-TIC organizaram o 8º Fórum das Comunicações da CPLP sob o tema ?Agenda Digital Para a CPLP?.

    O fórum abordou durante dois dias, em três painéis, temas ligados a Implementação da agenda digital no espaço lusófono. "Porquê uma Agenda Digital para a CPLP", "As tecnologias de informação e comunicação como ferramentas transversais e facilitadoras de oportunidades e soluções para desenvolvimento" e "Que estratégias digitais para a CPLP".

    Durante os trabalhos, foi notável a preocupação de todos os países e parceiros sobre a necessidade de união de esforços para se encontrar, uma visão estratégica comum na perspectiva de um desenvolvimento tecnológico sustentável da CPLP, projectando a organização e os seus membros como exemplos de boas práticas no domínio da sociedade de informação e governação electrónica.

    Apresentações:

    Para consultar o programa completo do evento clique aqui:

    Na presença do Ministro do Ministro dos Transportes e Comunicações, Dr. Fidélis Forbs, foi entregue pelo Presidente da ARCTEL, Dr. Orlando Fernandes, ao Presidente da Agência Nacional das Comunicações de Cabo Verde (ANAC) , Engº. David Gomes, a Medalha de Mérito da Associação para o ano 2016, pelo seu contributo para o Sector e para a ARCTEL enquanto Presidente da ANAC.

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  • VIII Assembleia Geral e 7º Fórum Lusófono das Comunicações

    A VIII Assembleia Geral da ARCTEL realizou-se nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2016, na Sala de Conferências das Nações Unidas, em São Tomé e Príncipe.

    O Regulador anfitrião deste evento foi também o eleito para o novo mandato da Presidência da ARCTEL para os anos 2016 e 2017. Assim de destacar nesta Assembleia a eleição dos novos órgãos da ARCTEL, nomeadamente da Direção para os próximos dois anos:

    • Presidente - Orlando Fernandes (AGER);
    • Vogal - Ema Chicoco (INCM);
    • Vogal - António Pedro Benge (INACOM);
    Além da eleição dos novos Órgãos, teve especial destaque: a aprovação da Adesão da ANATEL como Membro de Pleno Direito da Associação; a aprovação do Plano de Atividades para 2016-2017 que tem como principais atividades a Realização de uma Reunião de Ministros das Comunicações da CPLP, a implementação dos projectos SV4D em Moçambique, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Portugal; e a participação em projectos com o Banco Africano de Desenvolvimento e com a UIT, no âmbito da formação e da investigação e desenvolvimento.

    Nos dias 18 e 19 de Fevereiro a ARCTEL-CPLP e a LusNic organizaram o 7º Fórum Lusófono das Comunicações sob o tema "Desafios da Economia Digital".

    Programa:

    Na presença do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe, Dr. Afonso Varela, foi entregue pelo Presidente da ARCTEL, Dr. Orlando Fernandes, ao Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau, Dr. João Bernardo Vieira, a Medalha de Mérito da Associação para o ano 2014, pelo seu contributo para o Sector e para a ARCTEL enquanto Administrador da ARN-TIC.

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  • VII Assembleia Geral e participação na EXPOTIC's 2015

    Realizou-se entre os dias 12 e 14 de maio em Luanda, Angola, a VII Assembleia Geral da ARCTEL.

    Durante a Assembleia Geral (AG) deste ano, no que diz respeito à atividade da Associação desde a última AG, foram discutidos vários assuntos, de entre os quais se destacam:

    • A aprovação dos Relatório de Atividades e Relatório e Contas de 2014 (da Associação e do Centro de Formação);
    • A aprovação do orçamento da Associação para 2015;
    • Ratificação de protocolos de cooperação firmados com diversas entidades, a saber: ISQ, SES, ITSO, UnivCV, UMinho, Fraunhofer; UNAVE e AHCIET;
    • Apresentação à Assembleia Geral da proposta de Oferta Integrada de Formação do CFA, tendo a mesma sido aprovada;
    • Apreciação dos desenvolvimentos no âmbito da realização do projeto conjunto com a UIT da produção de Estudo sobre o Serviço Universal na CPLP.

    Relativamente às propostas constantes do Plano de Atividades intercalar referente a 2015, são de destacar a aprovação das seguintes iniciativas:

    • Realização de um evento em parceria com a UIT, com modelo (Oficina / Seminário / Conferência) e datas a definir;
    • Desenvolvimento do projeto "Sustainable Villages For Development - SV4D" com vista ao seu lançamento no terreno;
    • Proposta para a realização de uma Reunião Ministerial do setor no âmbito da CPLP;
    • Avaliação da possibilidade de colaboração com a CPLP na campanha humanitária "Juntos Contra a Fome";
    • Realização conjunta com a UNCITRAL de um evento dedicado ao tema do comércio eletrónico (local e data a definir, sendo que a ANAC manifestou disponibilidade para acolher esta iniciativa);
    • Confirmação da disponibilidade da Associação para dar resposta à solicitação efetuada pela ARN-Guiné Bissau da eventual necessidade de realização de um trabalho de auditoria técnica aos operadores móveis na Guiné-Bissau;
    Em substituição da organização do Fórum Lusófono das Comunicações e da Mostra Tecnológica que habitualmente têm lugar após a Assembleia Geral, por convite do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação de Angola, a ARCTEL associou-se à "EXPO TIC Angola 2015", exposição internacional angolana dedicado ao setor das tecnologias de informação. Assim, entre os dias 14 e 17 de maio, a ARCTEL esteve presente na Feira Internacional de Luanda (FIL), tendo também participado no "Fórum AngoTIC", evento que decorreu em paralelo com o referido certame. No âmbito da participação nestes eventos, a ARCTEL dinamizou uma oficina dedicada ao tema "A importância da Formação no setor das TIC".

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  • VI Assembleia Geral e V Fórum Lusófono das Comunicações

    Realizou-se, nos dias 21 e 22 de abril, no Centro de Conferência do Indy Village Hotel & SPA, em Maputo, a VI Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Dos trabalhos realizados salienta-se a tomada de posse dos novos membros da Direção, agora presidida pelo INCM por um mandato de dois anos e a aprovação do Plano de Atividades e respetivo orçamento. De assinalar ainda a decisão de realização de um seminário sobre Produção de Conteúdos no Espaço Lusófono, em Cabo Verde, bem como o lançamento da plataforma ARCTEL Intel.

    Os V Fórum Lusófono das Comunicações e a IV Mostra Tecnológica, tiveram lugar nos dias 23 e 24 de abril, no Centro de Conferência do Indy Village Hotel & SPA, em Maputo.

    Estes eventos, organizados em paralelo aos trabalhos da VI Assembleia-Geral da Associação de Reguladores da Comunicações e Telecomunicações da CPLP contaram com a presença de mais de 190 participantes e um total de 25 empresas do setor de todo o espaço lusófono.

    O tema central do Fórum deste ano foi ?As comunicações CPLP na Era Digital?.

    Visando promover o intercâmbio de experiências e informação o debate desta quinta edição centrou-se na tentativa de compreender de que forma o setor se adaptou à era digital e de que forma perspetiva o seu futuro. O tema esteve dividido em quatro painéis principais, a saber, Que modelo de Governação da Internet? O serviço postal e o Comércio Eletrónico, TV Digital Interativa e Infraestrutura internacionais digitais: cabos submarinos e data center.

    Na Mostra Tecnológica estiveram presentes 25 expositores, entre fabricantes, prestadores de serviços e operadores dos vários países da CPLP, mostrando o que de melhor se faz no mercado lusófono.

    A presente edição contou com a Confederação Empresarial da CPLP, como parceiro institucional e o apoio da Confederation of Trade Association (CTA) e a Câmara de Comércio Luso-Moçambicana.

    Programa:
  • V Assembleia Geral e IV Fórum Lusófono das Comunicações

    A V Assembleia Geral da ARCTEL realizou-se em Lisboa, dos dias 9 e 10 de Abril, na Sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Esta Assembleia Geral ficou marcada pela assinatura dos novos Estatutos da Associação que passou, desde o dia 9 de Abril de 2013, a Associação de Direito Privado. Está assim aberto o espaço necessário para que a ARCTEL trilhe um novo caminho, mais abrangente e que de forma sustentada possa concretizar as suas aspirações seja no âmbito internacional, seja no espaço lusófono.

    O IV Fórum Lusófono das Comunicações e a III Mostra Tecnológica da ARCTEL-CPLP de 2013 tiveram lugar nos dias 11 e 12 de Abril, no ISCTE-IUL, em Lisboa, tendo ambas as iniciativas contado com a colaboração do ISCTE-IUL e conseguindo atingir as metas propostas para este ano.

    A importância e atualidade do tema do Fórum foi reconhecida por todos, participantes e oradores. A relevância do trabalho levado a cabo neste Fórum foi igualmente referida nos discursos dos ilustres convidados que estiveram presentes nas sessões de abertura e encerramento do evento, aqui cabendo especial destaque para a presença no último dia dos trabalhos de S. Exa. o Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Dr. Sérgio Monteiro.

    De igual modo, no que respeita à III Mostra Tecnológica, a ARCTEL conseguiu uma vez mais superar o desafio a que se tinha proposto. A demonstrá-lo está a presença nas instalações do ISCTE-IUL de mais de 30 stands, dos quais a maioria foram ocupados por insituições de ensino, start-ups e spinoffs empresariais de norte a sul do pais, cumprindo-se assim o objetivo de abrir este espaço às áreas de inovação e empreendorismo.

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    Programa:
  • IV Assembleia Geral e III Fórum Lusófono das Comunicações

    A IV Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP decorreu nos dias 23 e 24 de Abril de 2012, na Cidade da Praia, Cabo Verde. Nesta Assembleia além dos trabalhos gerais tais como apresentação e aprovação do relatório e contas do ano anterior, a aprovação do plano de atividades para o biénio seguinte e a eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretariado para 2012- 2014, foram aprovadas várias propostas das quais se destacam: Criação do Observatório das Comunicações Lusófonas; Criação de um Grupo de Trabalho sobre Roaming e Criação da Academia ARCTEL.

    Nos dias 25 e 26 de abril realizou-se o III Fórum Lusófono das Comunicações juntamente com a II Mostra Tecnológica. O tema desta edição foi "Tendências, Panorama e Desafios do Roaming Internacional", e levou à Biblioteca Nacional de Cabo Verde aproximadamente 100 participantes.

    O Fórum viu cumpridos e inclusive excedidos os objetivos propostos de trazer para a discussão pública o Roaming. O debate foi intenso e como resultado foi equacionada a constituição de um grupo de trabalho para analisar a baixa dos custos de Roaming internacional no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

    A II Mostra tecnológica foi mais uma vez um sucesso ao reunir no mesmo espaço empresas e operadores do sector das comunicações, intensificando assim o estabelecimento de contatos, parcerias e oportunidades no sector empresarial da lusofonia.

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    Programa:
  • III Assembleia Geral e II Fórum Lusófono das Comunicações

    A III Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP decorreu nos dias 13 e 14 de Abril em Sintra, e teve como principaispontos de agenda, para além da avaliação da atividade e contas realizadas no ano 2010/2011 e do planeamento doano 2011/2012, o acompanhamento do Grupo de Trabalho de Estatística (GTE).

    O II Fórum Lusófono das Comunicações realizado sob o tema "Desafios e Oportunidades", reuniu num mesmo evento Reguladores, Operadores e Industria do Sector das Comunicações, proporcionando o debate aberto sobre os desafios mais importantes da atualidade para a Regulação Regional e para a Regulação nos Mercados em Desenvolvimento.

    Em 2011 e pela primeira vez realizou-se a Mostra Tecnológica a par com o Fórum. Esta iniciativa da Associação contou com a participação de mais de 20 empresas do sector, entre fabricantes e operadores de comunicações dos vários países da CPLP.

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    Programa:
  • II Assembleia Geral e I Fórum Lusófono das Comunicações

    A II Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP (II AG), realizada no dia 29 de Abril 2010, em Brasília, teve como principais pontos da agenda a aprovação do Relatório de Atividades 2009, a discussão e aprovação do Plano de Atividades 2010, e, ainda a eleição dos órgãos da Associação para os anos 2010-2011,Presidente: Ronaldo Sardenberg da ANATEL (Brasil); Vice-presidente: David Gomes da ANAC (Cabo-Verde); e Secretário: Filipe Batistada ANACOM (Portugal).

    O I Fórum Lusófono das Comunicações decorreu logo após a II AG, no dia 30 de Abril, também em Brasília, sob o tema "O Futuro e o Mercado das Telecomunicações Lusófonas". Este encontro teve como objetivo alargar o debate ea participação ao maior número de agentes ligados ao Sector das Comunicações, de forma a potenciar a partilha de conhecimentos e ideias entre eles.

    O Secretário da ARCTEL, Filipe Batista fez uma apresentação sobre a Associação, reforçando os objetivos e a estratégia da mesma, enquanto que outras entidades, entre elas a Portugal Telecom, a OI, a Mcel - Moçambique Cellular; a UNITEL de Angola, entre outras, abordaram temas como a Convergência sectorial e funcional, a regulação do Mercado das Telecomunicações Lusófonas e o crescimento nos seus mercados.

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    Programa:
  • I Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP

    Na I Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP, realizada a 19 e 20 de Fevereiro 2009, em Moçambique, os oito Membros aprovaram o Plano de Atividades para 2009 e nomearam os titulares dos órgãos da Associação, como Presidente: David Gomes da ANAC (Cabo-Verde); Vice-presidente: Ronaldo Sardenberg da ANATEL (Brasil); e Secretário: Filipe Batista da ANACOM (Portugal).

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