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Regulador de telecom do Reino Unido vai fiscalizar conteúdo em redes sociais

Plataformas que permitam partilha de conteúdo produzido pelos utilizadores passarão pelo escrutínio do regulador

Data: 13.02.2020

Regulador de telecom do Reino Unido vai fiscalizar conteúdo em redes sociais

O governo britânico anunciou nesta semana que vai ampliar as atribuições da Ofcom, a autoridade reguladora do setor de telecomunicações. A autarquia passará a fiscalizar e impor sanções a empresas digitais que disseminem conteúdos nocivos na internet.


Passariam ao escrutínio da agência grupos como Facebook, Google, Snapchat e Twitter. A autoridade poderá multar as empresas caso constate que facilitaram, ou não agiram quando solicitadas, a disseminação de conteúdos violentos, de abuso infantil ou cyber-bullying. Poderia até mesmo ordenar a prisão de executivos de empresas que desrespeitarem suas ordens.


Por enquanto, não há definição sobre como a Ofcom exerceria as novas atribuições. No entanto, o presidente da autoridade emitiu um comunicado colocando o órgão à disposição para trabalhar com o governo para regular as redes sociais e proteger as pessoas online.


Entre as propostas analisadas, a agência não poderia exigir a retirada de conteúdos online, mas poderá mandar as empresas digitais publicar termos claros sobre que tipos de conteúdo e comportamento são tolerados em suas plataformas. Aquelas que permitem conteúdos violentos, devem deixar claro que o fazem. Aquelas que proíbem, deverão adotar formas de coibir a partilha. A Ofcom teria, então, o papel de verificar se as empresas seguem os próprios princípios.


As empresas deverão ainda ter formas para prevenir a partilha de conteúdos ilegais. Caso os utilizadores consigam publicar tais conteúdos, as plataformas deverão ser capazes de remover tais conteúdos rapidamente.


Conforme o jornal britânico The Guardian, qualquer empresa que permita a partilha de conteúdo gerado pelos utilizadores deve ser afetada pelas novas regras. Todas as empresas de internet ficariam obrigadas a publicar, anualmente, um relatório de transparência explicando que tipo de conteúdo nocivo retiraram de circulação. Também há previsão para que alguns sites tenham sistemas de verificação de idade, a fim de impedir o acesso por crianças a sites pornográficos.


Empresas de jornalismo levantaram preocupações quando à possibilidade de o governo acabar censurando comentários de leitores nas suas notícias, mas o governo negou e disse que empresas tradicionais de mídia serão excluídas da nova legislação.


Fonte: TeleSíntese



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