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Anatel cumpre quase 90% do plano estratégico 2017-2018

Já no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, a agência cumpriu 74% dos indicadores propostos.

Data: 13.08.2019

Anatel cumpre quase 90% do plano estratégico 2017-2018

Conforme consta no Relatório anual de 2018 divulgado nesta segunda, 12, a Anatel cumpriu 89,6% das iniciativas do Plano Estratégico para o biênio 2017-2018, considerando a realização das fases previstas.


No primeiro ano de sua gestão, Leonardo Euler, Presidente do Conselho Diretor da Anatel, destacou no relatório que a agência atingiu 68% do portfólio de projetos estratégicos em 2018. Isso significa que, dentro do Plano Estratégico 2015-2024, o órgão regulador cumpriu em três anos dois terços do total previsto. "Os resultados alcançados demonstram o alinhamento das ações realizadas pela agência às prioridades definidas em seus níveis de planejamento", declarou Euler no documento. O plano é formado por um conjunto de 18 projetos de implantação de macroprocessos da cadeia de valor e mais sete relacionados à reavaliação da gestão da qualidade, modelo de qualidade, orientações a provedores regionais, satisfação dos usuários com serviços prestados pela Anatel, fortalecimento da relação institucional e fortalecimento das relações internacionais.


Em termos de fiscalização, a Anatel executou 96,9% das ações planejadas. Já o plano orçamentário observou a execução de 95,4% das despesas empenhadas. O orçamento inicial da agência, consignado na Lei Orçamentária Anual, foi o maior desde a criação do órgão, em 1997: R$ 620,9 milhões. A autarquia ressalta ter conseguido executar R$ 190 milhões, o que representa 93% do orçamento destinado a despesas discricionárias. 


Ao longo de 2018 foram emitidas 1.689 outorgas pelo Sistema Mosaico. A maioria, 876 licenças, refere-se à banda larga fixa (SCM). A Anatel contabiliza também 701 outorgas para o Serviço Limitado Privado (SLP), 63 para o serviço de telefonia fixa (STFC) e 49 para o serviço de TV por assinatura. Mas a agência também realizou 1.377 ações de fiscalização no combate a não outorgadas. As ações de fiscalização resultaram em 264 interrupções de estações, das quais 142 delas em serviços de radiodifusão e 122 em serviços de telecomunicações.


O sistema de negociação de ofertas de atacado (SNOA) contabilizou 443 empresas credenciadas e quase 3,4 mil usuários registrados e ativos. A plataforma registrou 7.776 negociações no ano, a maioria com a Exploração Industrial de Linhas Dedicadas (EILD), que respondeu por mais de 44% do total. Desde sua criação, o SNOA teve mais de 70 mil transações. 


Fiscalização


Na fiscalização tributária, o órgão executou 1.158 ações, divididas igualmente entre Fust e Funttel e que envolveu esforço de 582 empresas em todos os Estados. Essas ações tiveram como foco a apuração das receitas obtidas no ano-calendário de 2016 e resultaram na identificação de valores devidos, que somavam R$ 1,946 bilhão, como detalhado na tabela abaixo.


O resultado da fiscalização de onus contratual apurou R$ 655,889 milhões, dos quais R$ 152,455 milhões foram declarados – ou seja, havia uma diferença de R$ 503,344 milhões entre os valores que as prestadoras declararam e os que eram devidos. O total veio de ações relacionadas à prorrogação da autorização de uso de frequência (da Oi, Claro, Vivo, TIM, Algar e Sercomtel), além de atividades voltadas à análise de créditos de anos anteriores, o que resultou em R$ 39,837 milhões. 


Requisições


A Anatel participou de 464 eventos e reuniões institucionais no País, sendo 70% de convites externos. Durante o ano, foram recebidas 4.654 demandas institucionais, com o Poder Executivo, a Justiça Estadual, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e a Justiça Federal entre os maiores demandantes. Desse total, 89,88% foram respondidas nos prazos solicitados. 


Os servidores ainda foram convidados a participar de oito eventos no Congresso, dos quais cinco em audiências púbicas na Câmara, uma no Senado e duas no Conselho de Comunicação Social (CCS) para falar de temas como Internet das Coisas e PLC 79/2016. Mas a Anatel também recebeu visitas: foram 87 atendimentos a parlamentares de todas as esferas. 


Ao final de 2018, a agência acompanhava 1.328 proposições legislativas. A Anatel encaminhou ao MCTIC 40 posicionamentos institucionais sobre propostas de lei. Além disso, foi editada como projeto-piloto a Agenda Legislativa do órgão, documento em que são elencadas cerca de 60 propostas legislativas.


O conselho diretor da agência, por sua vez, reuniu-se 24 vezes, pautando 1.100 itens. A agência também realizou 67 consultas públicas, que receberam 3.508 contribuições. No período, foram realizados 4,9 milhões de atendimentos a consumidor, uma redução de 19%.


Fonte: Teletime



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