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Facebook multado em meio milhão de euros por falhas de segurança

Valor da multa é irrisório face à receitas da rede social, que facturou meio milhão de euros a cada cinco minutos e meio. Agência britânica de protecção de dados diz que rede social não protegeu dados de utilizadores nem foi transparente.

Data: 12.07.2018

Facebook multado em meio milhão de euros por falhas de segurança

Depois de meses de investigação, a agência britânica de protecção de dados, a Information Commissioner's Office (ou ICO, na sigla original), multou o Facebook em 565 mil euros (500 mil libras), responsabilizando a rede social por duas falhas de segurança. Concluiu-se que a empresa de Mark Zuckerberg não cumpriu a Lei de Protecção de Dados britânica e foi incapaz de proteger os dados dos utilizadores. Mas nem só o Facebook esteve na mira da ICO: também a própria Cambridge Analytica; a Emma’s Diary, uma empresa britância e a Aggregate IQ, empresa canadiana, foram visadas.


No primeiro trimestre de 2018, o Facebook facturou 565 mil euros a cada cinco minutos e meio. O valor desta multa é, portanto, irrisório – mas era o valor mais elevado possível, tendo em conta a lei britânica. A agência teve de aplicar esta lei, que data de 1998, e não a legislação europeia, que é mais recente e que elevaria a multa para 4% da facturação total da empresa (1900 milhões de libras), por causa das datas em que as falhas ocorreram.


A ICO concluiu que o Facebook não protegeu os dados de utilizadores e que não foi transparente no que toca à forma como os dados foram recolhidos por terceiros – nomeadamente pela empresa Cambridge Analytica.


“O Facebook não forneceu nenhuma das protecções requeridas pela Lei da Protecção de Dados”, disse Elizabeth Denham, a comissária daquela agência, durante o programa matinal da BBC Radio 4.


“Entre 2014 e 2015, o Facebook permitiu que uma aplicação recolhesse informação de 87 milhões de perfil de utilizadores em todo o mundo e que foram usados em 2016 pela Cambridge Analytica na campanha presidencial [norte-americana] e no referendo” sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, recorda a comissária.


A Cambridge Analytica garante que apagou todos os dados em 2015, a pedido do Facebook, mas a ICO não confirma e diz ter provas de que os dados foram usados depois disso.


O chefe do gabinete de privacidade do Facebook, Erin Egan, admitiu que a empresa deveria “ter feito mais para investigar as acusações contra a Cambridge Analytica”. “Temos trabalhado com a ICO na investigação sobre a Cambridge Analytica, tal como temos feito com as autoridades norte-americanas e de outros países. Estamos a rever o relatório e iremos responder à ICO em breve”, disse o responsável ao jornal Guardian.


Também foi anunciada uma acção penal contra a SCL Elections, empresa que detinha a Cambridge Analytica e que declarou insolvência em Maio. De acordo com o relatório da ICO, a empresa não reagiu adequadamente à notificação sobre as falhas na aplicação da Lei de Protecção de Dados e ignorou um aviso emitido quando a empresa recusou o acesso a dados pessoais requeridos por um utilizador norte-americano.




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