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“Se Oi não tiver um parceiro, haverá intervenção”, afirma Kassab

Kassab disse, no entanto, que o momento da intervenção ainda não chegou, e que se isso ocorrer, o governo publica o Projeto de Lei divulgado há dois meses, que amplia os poderes da Anatel.

Data: 11.08.2017

“Se Oi não tiver um parceiro, haverá intervenção”, afirma Kassab

O ministro da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje, 10, que o governo continua a acompanhar a situação da Oi (que divulgou ontem o balanço do semestre) pois avalia que a situação da empresa é “muito preocupante” e espera que ela encontre um parceiro que traga os recursos necessários para que sejam cumpridas as obrigações contratuais.
A Oi precisa encontrar parceiro para trazer recursos. Se ela não trouxer esse parceiro, acabará obrigando ao governo fazer a intervenção, o que nós não queremos, disse o ministro.
Ele disse que, se os atuais sócios da operadora tiverem os recursos necessários para a empresa fazer os investimentos que precisa, o problema estaria resolvido.
PL da Intervenção
O ministro disse ainda que o governo não descartou a publicação do projeto de lei que autoriza a intervenção da Anatel em todas as empresas do grupo Oi, e não apenas na concessionária de telefonia fixa, como permite hoje a Lei Geral de Telecomunicações. Mas ele afirmou que o projeto, juntamente com a outra Medida Provisória que permite a negociação das multas da concessionária não foram publicados, para não ampliar a especulação sobre se haverá intervenção ou não na Oi.
“Se publicássemos a minuta do Projeto de Lei, logo vocês [referindo-se aos jornalistas] iriam afirmar que haveria a intervenção na Oi. Assim, o PL só será publicado se acharmos que chegou esse momento. Ainda não chegou”, afirmou o ministro.
Ele afirmou que a proposta de uma Medida Provisória para falências, como está sendo estudada pela área econômica, não está relacionada ‘a Oi, pois o governo não admite a hipótese de que o processo de recuperação judicial acabe na decretação de falência da operadora.
“É evidente que a Oi vai ter um parceiro. Se não tiver parceiro, vai ter intervenção”, vaticinou o ministro, que completou afirmando que o governo está aguardando uma solução há algum tempo, mas “tem limites”.


Fonte: Telesíntese



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