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Declaração de Maputo assinada na Reunião de Ministros

Os Ministros das Comunicações da CPLP ou seus representantes, os membros da ARCTEL e demais representantes institucionais dos Estados membros da CPLP, reunidos em Maputo, no dia 19 de agosto de 2016, aprovaram a Declaração de Maputo.

Data: 19.08.2016

Declaração de Maputo assinada na Reunião de Ministros

Os Ministros das Comunicações da CPLP ou seus representantes, os membros da ARCTEL e demais representantes institucionais dos Estados membros da CPLP, reunidos em Maputo, no dia 19 de agosto de 2016, por ocasião da IX Reunião de Ministros das Comunicações da CPLP, aprovaram uma declaração conjunta na qual reconheceram a necessidade de definir uma estratégia para o sector, a nível da CPLP, que contribua para o desenvolvimento individual dos mercados de cada um dos seus membros e, ao mesmo tempo, para o desenvolvimento do mercado da CPLP como um todo.

Neste âmbito e no quadro de uma estratégia alargada, aprovaram ainda na necessidade de estabelecer uma agenda comum que sirva os interesses coletivos da Comunidade e individuais de cada um dos Estados membros da CPLP;

Deste modo, assumiram o compromisso com a elaboração de uma Agenda Digital para a CPLP, designando a ARCTEL-CPLP como entidade coordenadora para a sua elaboração, apoiando os projetos já em curso ou que se enquadrem nas suas orientações.

A ARCTEL-CPLP foi ainda designada como Secretariado Permanente da Reunião de Ministros, passando a assegurar o acompanhamento da execução das decisões desse órgão assim como a preparação dos próximos encontros;

A X reunião de Ministros das Comunicações realizar-se-á na Guiné Equatorial, em 2018.

Fonte: CPLP/Secretariado ARCTEL



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